Dialética da dissuasão: a mudança de paradigma

Abstract

O conceito de dissuasão sempre existiu. Como mecanismo de auferir vantagem sobre terceiros mediante o emprego da ameaça é de fácil compreensão. No entanto, ainda é um assunto pouco trabalhado na língua portuguesa. O presente trabalho, com foco na dissuasão, tem por propósito identificar os conceitos que envolvem o emprego da violência pelo Estado e comparar os conceitos identificados que autores da literatura ocidental do século XX empregam. Para alcançar esse objetivo, responde à seguinte questão: “Como são entendidos os conceitos da literatura ocidental do século XX que respaldam o emprego da violência pelo Estado?”. A utilização do método dialético permite chegar aos fenômenos abstraindo fatos históricos. Dessa forma, é possível vincular conhecimentos aos conceitos mediante o emprego de termos levantados por elementos teóricos. Ao realizá-lo, surge o quadro de referências da Ciência Política mediante o emprego de metodologia que adota três níveis de abstração do discurso: o físico (onde se encontra o fato), o conceitual (onde se encontra o entendimento) e o lingüístico (onde se encontra a comunicação). É a conjugação desses três elementos que permite tratar cientificamente uma ciência inexata, que não possui fórmulas ou teoremas. A metodologia adotada busca responder as seguintes questões de estudo: que conceitos existentes na literatura envolvem o emprego da violência pelo Estado; como os principais autores de estudos estratégicos os entendem e definem; e como eles estão expressos na literatura ocidental do século XX. Após prévio levantamento bibliográfico, identificam-se os termos que permitem entender o fenômeno da guerra como fato político: poder, potência, violência, ameaça e convencimento – derivado de influência. Posteriormente, com a realização do estudo etimológico dos termos, se analisam os níveis de violência: persuasão, dissuasão e coerção (com sua variante força bruta). Com a identificação dos constructos – conceitos mais elaborados – que permeiam os estudos estratégicos, ampliam- se os conhecimentos de segurança, defesa e estratégia, além de estabelecer a relação entre os elementos que constituem os níveis de violência aplicáveis pelo Estado. Desse conjunto de conhecimentos surge o espectro da violência. A análise dos trabalhos de treze renomados escritores ocidentais que tratam de estudos estratégicos permite entender como a dissuasão operou durante o período abordado. As visões do problema, as soluções ou propostas individuais são discutidas e em alguns momentos comparadas. Na conclusão, uma breve revisão dos pontos relevantes ressalta os motivos e os elementos que levaram à mudança de paradigma no modelo clausewitziano sobre vencer as guerras. Ao final, realiza-se a síntese do termo dissuasão.