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Title: Estados falidos, instituições internas e internacionais: avanços ou retrocessos?
Authors: Carvalho, Luiz Carlos Tavares de
metadata.dc.contributor.advisor: Heye, Thomas Ferdnand
metadata.dc.contributor.members: Camilo, Vagner Alves
Veloso, Letícia Helena Medeiros
Issue Date: 2007
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Abstract: Os Estados, como organismos políticos autônomos, têm sua origem na Europa Moderna e sua evolução possui paralelo com o desenvolvimento de macroestruturas internacionais que visam regular as relações entre os mesmos. O modelo europeu difundiu-se por todo o globo, constituindo, hoje, praticamente uma universalidade na forma de organização político-territorial, ainda que existam diferenças significativas entre as diversas regiões do mundo. Um grande número de Estados, entretanto, não consegue desenvolver plenamente suas funções essenciais, como a garantia da provisão dos bens políticos essenciais a seus cidadãos, em especial, o da segurança humana. Estes são os chamados Estados Falidos, fenômeno cuja importância no debate político internacional é crescente, como é a utilização do termo e seu estudo. O conceito, entretanto, ainda carece de precisão teórica a fim de evitar a utilização indiscriminada ou direcionada, especialmente no que se refere às instituições e sua força. O processo de falência estatal é amplo e possui diferentes estágios, todos eles, entretanto, relacionados à ausência temporária ou à inexistência de instituições que suportem e dêem legitimidade a suas atividades. As vertentes Neoinstitucionalistas da Ciência Política e das Relações Internacionais, apesar de, em sua formulação inicial, não preverem a existência do fenômeno, fornecem um arcabouço teórico abrangente adequado para sua análise, em especial a abordagem Histórica baseada na dependência do trajeto percorrido. Na tentativa de impedir a evolução do processo, as instituições internacionais, na forma de Regimes Internacionais, influem diretamente na (re)construção institucional interna desses Estados e, até o momento, essa atuação tem sido pouco eficiente nessa iniciativa, quando não apresenta retrocessos. A análise empírica dos indicadores de governabilidade, reflexo direto da capacidade institucional, demonstram que, quando e onde esses Regimes atuaram, a melhora da performance foi relativamente pequena, quando os resultados não foram piores do que antes de sua intervenção.
metadata.dc.description.abstractother: States, as autonomous political organisms, have their origin in Modern Europe and its evolution is paralleled with the development of international macrostructures, which aim to regulate the relations among them. The European model has spread throughout the globe, being, today, an universally adopted form of political-territorial organization, although relevant differences exist among the several regions of the world. Nevertheless, a large number of States do not succeed in fully developing its essential tasks, such as the guarantee of delivering essential political goods, particularly human security. Those are called Failed States, phenomenon with increasing relevance at the international political debate, as increasing as the usage of the term and its studies. The concept, nevertheless, lacks a greater theoretical precision, impeding its indiscriminate or directional using especially in what refers to institutions and their strength. The failure process is broad and reaches different stages, all of which related to the temporary lack or inexistence of institutions which may support the State’s activities and legitimacy. The Political Science and the International Relations approaches for the Neoinstitutionalism, although did not foresee such phenomenon in its conception, serve as a broad and adequate framework for its analysis, especially the Historical path dependent approach. Trying to impede the evolution of the process, international institutions, represented by international regimes, have a direct influence over the internal institutional (re)building process and, so far, it has been little effective in that attempt, when it doesn’t promote setbacks. The empirical analysis of the governability indicators, as a direct reflex of the institutional capacity, demonstrate that where and when such regimes acted the improvement in governance performance was relatively shy, not to consider those where the results worsened comparatively to previous stages.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/8235
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