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Title: UTI exploratoribus: credibilidade e controle da atividade de inteligência no Brasil
Authors: Roth, Luiz Carlos de Carvalho
metadata.dc.contributor.advisor: Heye, Thomas Ferdinand
metadata.dc.contributor.members: Soares, Marcial Alécio Garcia
Rodrigues, Claudio Marin
Figueiredo, Eurico de Lima
Medeiros, Sabrina Evangelista
Issue Date: 2009
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Abstract: O presente trabalho tem como propósito verificar o que se pode fazer para aumentar a credibilidade da atividade de inteligência no Brasil. Sendo a Inteligência uma atividade tão importante para o Estado, foi estabelecida a hipótese de que sua credibilidade está diretamente relacionada ao controle exercido sobre ela, lembrando que este não se restringe apenas aos aspectos legais, mas também aos éticos. Inicialmente, apresentam-se alguns conceitos básicos da doutrina de inteligência, assim como são referenciados os autores que balizaram o marco teórico deste estudo. A seguir, procura-se identificar na história da inteligência no Brasil os incidentes mais marcantes que promoveram a desconfiança da atividade, bem como apresentar os argumentos que levam o exercício do Controle a ser considerada uma solução para o problema da credibilidade. São analisados os fundamentos do Controle sobre os aspectos relacionados à história, às ciências sociais, à administração e ao direito administrativo. Também é discutida a atuação desses mecanismos na atividade de inteligência brasileira, a contribuição de cada um deles para obtenção da credibilidade e como a ética permeia todos esses níveis de controle. A título de conclusão, procura-se responder quem controla (ou deveria controlar) os controladores da Inteligência Nacional e qual desses mecanismos de controle teria atualmente a maior responsabilidade na fiscalização da eficiência da atividade de inteligência no Brasil.
metadata.dc.description.abstractother: This study aims to determine what must be done to increase the credibility of the intelligence activity in Brazil. Being the intelligence activity so important to the State, was established the hypothesis that their credibility is directly related to the control that is exerted on it, pointing out that this control is not only restricted to the legal, but also to the ethical issues. Initially, we seek to present some general aspects of the intelligence’s doctrine, as well as the authors who established the theoretical landmark of this work. Later, we attempt to identify the most significant events in the history of Brazil’s intelligence that created mistrust in the activity. In addition, we present the arguments where the Control could be considered a solution to the credibility problem. The fundamentals of the Control it’s also analyzed within the aspects related to the history, social science, administration and administrative law. Also we discuss how these mechanisms work in intelligence activities in Brazil, the contribution of each one in the achievement of credibility, and how the ethics permeate all levels of control. In conclusion, we seek to answer who controls (or should control) the National Intelligence controllers and which of these mechanisms of control, nowadays, have the major responsibility of monitoring the efficiency of Intelligence in Brazil.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/8241
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