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Title: Executivo e legislativo no primeiro governo Lula (2003 -2006)
Authors: Fontes, Mirela Cocco
metadata.dc.contributor.advisor: D'Araujo, Maria Celina Soares
metadata.dc.contributor.members: Leopoldi, Maria Antonieta Parahyba
Figueiredo, Argelina Cheibub
Issue Date: 2007
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Abstract: A presente dissertação tem como objetivo geral analisar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, à luz das principais teorias existentes sobre o relacionamento dos poderes Executivo e Legislativo no sistema político brasileiro, mais especificamente no que diz respeito aos elementos utilizados pelo Executivo para garantir a governabilidade e conseguir estabilidade política. Partindo-se da hipótese que muitos dos problemas enfrentados pelo governo Lula (03-06) originaram-se da não observância do arranjo institucional denominado “presidencialismo de coalizão”, surgiu o interesse em analisar este governo, no que tange à distribuição de poder e recursos entre os partidos políticos, analisando a composição de forças partidárias e a execução orçamentária de emendas parlamentares. Neste trabalho sustentamos que o citado arranjo institucional não é peça fundamental na composição de apoio parlamentar na Câmara, pois este é assegurado pelas características do próprio processo legislativo. No entanto, tal arranjo é importantíssimo para a estabilidade política do governo, principalmente no que se refere ao relacionamento com os partidos aliados.
metadata.dc.description.abstractother: The present essay aims at analyzing Luis Inácio Lula da Silva’s government, in the light of the main existing theories about the relations between Executive and Legislative Powers at the Brazilian political system, regarding mainly the elements used by Executive Power in order to grant governability and reach political stability. Assuming that most of the problems faced by Lula’s government (03-06) had their origin on the non observance of the institutional arrangement named "presidentialism of coalition", there was an interest in examining this government in what refers to the distribution of power and resources among political parties, studying the composition of partisan forces as well as the budgetary execution of the parliamentary amendments. This work states that the above mentioned institutional arrangement does not play an essential part in the composition of Parliamentary support, since such support is granted by the characteristics of this same legislative process. However, this arrangement is truly important for the political stability of the Government, mainly in what refers to the relationship with the allies.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/8251
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