Executivo e Legislativo no primeiro governo Lula (2003 -2006)

Abstract

A presente dissertação tem como objetivo geral analisar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, à luz das principais teorias existentes sobre o relacionamento dos poderes Executivo e Legislativo no sistema político brasileiro, mais especificamente no que diz respeito aos elementos utilizados pelo Executivo para garantir a governabilidade e conseguir estabilidade política. Partindo-se da hipótese que muitos dos problemas enfrentados pelo governo Lula (03-06) originaram-se da não observância do arranjo institucional denominado “presidencialismo de coalizão”, surgiu o interesse em analisar este governo, no que tange à distribuição de poder e recursos entre os partidos políticos, analisando a composição de forças partidárias e a execução orçamentária de emendas parlamentares. Neste trabalho, sustentamos que o citado arranjo institucional não é peça fundamental na composição de apoio parlamentar na Câmara, pois este é assegurado pelas características do próprio processo legislativo. No entanto, tal arranjo é importantíssimo para a estabilidade política do governo, principalmente no que se refere ao relacionamento com os partidos aliados