CLÁUSULA DEMOCRÁTICA: SUA IMPORTÂNCIA PARA A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO NO MERCOSUL
Tratado de Assunção
Crise política no Paraguai
Cláusula democrática - protocolo de Ushuaia
Democracia
Respeito à constituição
MERCOSUL (organização)
Integração econômica
América do Sul
Mercosul
Assuncion treaty
Political crisis in Paraguay
Democratic clause – protocol of Ushuaia
Democracy
Respect to the constitution
Sant'Anna, Sérgio Luiz Pinheiro | Posted on:
2007
Abstract
O objeto de estudo deste trabalho acadêmico possibilita analisar a importância
do Protocolo de Ushuaia junto ao processo de integração do Mercosul, bem como a
prevalência dos aspectos políticos e democráticos como princípio de convivência entre os
países-signatários do Tratado de Assunção, a saber, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A
abordagem da cláusula democrática resgata o chamado Mercosul político, retomando um
papel importante para a consolidação institucional da democracia na América do Sul, tendo
como foco o processo de fortalecimento do Mercosul, importante bloco iniciado em 1991 por
meio da assinatura do Tratado de Assunção, com um projeto de contornos econômico comerciais,
num momento histórico que consolidou o processo de redemocratização dos
países da América do Sul. A análise do enfoque político ajuda a fortalecer as instituições, a
democracia, os direitos e garantias fundamentais, os direitos humanos e, finalmente, ajuda a
implementar políticas públicas nos planos interno e no externo, que possam alcançar o
cidadão comunitário sul-americano
[Texto sem Formatação]
[Texto sem Formatação]
Document type
DissertaçãoSubject(s)
MercosulTratado de Assunção
Crise política no Paraguai
Cláusula democrática - protocolo de Ushuaia
Democracia
Respeito à constituição
MERCOSUL (organização)
Integração econômica
América do Sul
Mercosul
Assuncion treaty
Political crisis in Paraguay
Democratic clause – protocol of Ushuaia
Democracy
Respect to the constitution
License Term
CC-BY-SAThe following license files are associated with this item: