VGI - Trabalhos de Conclusão de Curso : [19] Collection home page

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2017Um estudo panorâmico do instituto da intervenção federal no BrasilMedeiros, Filipe Carvalhomonografia de conclusão de curso
2016O instituto da suspensão da execução na hipótese de inexistência de bens penhoráveis do executadoRocha, Gabriela Ferreiramonografia de conclusão de curso
2016A conciliação no novo código de processo civilFaria, Marina Barcellos Netto demonografia de conclusão de curso
2016A multiparentalidade como forma de filiação contemporâneaAlvarenga, Samanta Francine Pintomonografia de conclusão de curso
2016A reprodução assistida heteróloga: o direito do doador ao anonimato versus o direito da pessoa gerada à cognição da origem genéticaPini, Raisa Beatrizmonografia de conclusão de curso
2016A aplicabilidade da prisão preventiva em consonância com o direito à duração razoável do processo e a presunção de inocênciaSerafim, Sarah Bertolinimonografia de conclusão de curso
2016A defesa dos direitos e dignidade dos animais não-humanos como parte integrante do ordenamento jurídico brasileiroFodor, Amanda Cesariomonografia de conclusão de curso
22-Nov-2017Patrimônio cultural e o tombamento na cidade de Volta RedondaCaetano, Stella Mendonçamonografia de conclusão de curso
22-Nov-2017A violação aos direitos reais de propriedade em decorrência dos mecanismos de proteção dos livros eletrônicosCastro, Alex Barbosa demonografia de conclusão de curso
22-Nov-2017Uma análise crítica do princípio da seletividade no icmsSchiller, Beatriz Silvamonografia de conclusão de curso
22-Nov-2017A responsabilidade civil do empregador nos acidentes do trabalho: uma análise a partir da jurisprudência contemporâneaHorta, Igor Silvamonografia de conclusão de curso
21-Nov-2017A criação de novos estados e municípios no federalismo brasileiroBastos, Arthur Felipemonografia de conclusão de curso
21-Nov-2017Responsabilidade penal da pessoa jurídica: as construções doutrinárias acerca do instituto e seus desdobramentos no direito penal brasileiroOliveira, Yohanna de Castromonografia de conclusão de curso
21-Nov-2017Os meios de informação em prol da educação ambientalFerreira, Alexandre Valentemonografia de conclusão de curso
21-Nov-2017As sociedades integrantes de grupos societários de fato: uma análise doutrinária e jurisprudencial de sua responsabilidade tributáriaSilva, Gustavo Telles damonografia de conclusão de curso
21-Nov-2017Adoção homoparental: a jurisprudência como instrumento facilitador da concretização do direito ao planejamento familiar de casais homoafetivosPerez, Carolina Barrosomonografia de conclusão de curso
30-Oct-2017Greve e a judicialização de um direito constitucionalAbreu, Angélica Kelly demonografia de conclusão de curso
10-Oct-2017O direito de família mínimo e a positivação do afetoBarbosa, Ana Beatriz Lopesmonografia de conclusão de curso
10-Oct-2017Feminicídio no Brasil: uma reflexão sobre o direito penal como instrumento de combate à violência de gêneroRodrigues, Annelise Siqueira Costamonografia de conclusão de curso
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