Oliveira Vianna: a questão da democracia e o autoritarismo

Abstract

O presente trabalho se propõe entender o principal viés que balizou a obra de Oliveira Vianna. Debruçamos-nos particularmente nos textos Populações meridionais do Brasil, e Instituições políticas brasileiras, nos quais o autor se dedicou a dimensionar os problemas sociais, políticos e organizacionais brasileiros e, concomitantemente, no apontar das soluções para equacioná-los. Buscamos inferir se o papel e a influência exercidos pelo autor no cenário sócio-político brasileiro, no período em que elegemos para nosso estudo (1920-1950), pode ser assumido como o de um protagonista imbuido de pendores democráticos ou, se, pelo contrário, situa-se num terreno onde medrava o autoritarismo. Para nosso suporte teórico discorremos, inicialmente, sobre o conceito de democracia, abordando insights de alguns autores desde os primórdios da filosofia política, até os tempos contemporâneos. Depois fizemos uma incursão sobre as bases das pesquisas de campo e bibliográficas de Oliveira Vianna, para entendermos como foi percebido o nosso homem comum, cognominado por ele: “insolidário”. Apoiamo-nos em seguida em pesquisas nos principais arquivos pessoais de Oliveira Vianna, onde buscamos entre seus pareceres jurídicos, indícios e evidências que apontassem suas inclinações socio-políticas. Ao mesmo tempo, recolhemos substanciais evidências que suportaram nossas inferições, também sobre a influência que o catolicismo exerceu sobre suas decisões, principalmente quando engajado como assessor jurídico do Ministério do Trabalho. Finalizamos concluíndo que, dentro de um contexto mundial onde grassavam ideias pró-autoritarismo, Oliveira Vianna não foi uma exceção. Ele encontrou e propôs a única saída possível para o impasse em que o país se encontrava, carente de homens cidadãos: educá-los para o exercício da democracia, ainda que tivessem que passar — transitoriamente —, por um período sob um Estado com regime forte e centralizado