Assistência estudantil como política pública na rede federal de educação profissional: o caso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo examinar o processo de implantação do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS). Criado através do Decreto Federal no.7.234/2008 e tendo como foco os estudantes de ensino superior das universidades federais, o PNAES foi estendido aos recém-criados Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia no ano de 2010, instituição cujo público-alvo é também constituído por alunos do ensino médio. Para além dessa especificidade, a implantação do PNAES nos Institutos Federais se depara, contudo, com uma série de questões que interferem no desenho local do programa, dentre elas: a estrutura disponível para promover a assistência estudantil; o perfil do corpo discente; as concepções sobre assistência estudantil e as prioridades da gestão de cada instituto. Para abordar a questão, foi feita uma pesquisa de campo no IFSULDEMINAS, envolvendo levantamento documental sobre o programa (legislação, planos e relatórios) e realização de entrevistas com gestores e profissionais diretamente vinculados à implantação do PNAES no IFSULDEMINAS. Os resultados encontrados foram analisados com base nos seguintes eixos: (a) concepções sobre a Política Nacional de Assistência Estudantil ; (b) critérios e formas de seleção; (c) cardápio de ações e benefícios ofertados pelo PNAES no IFSULDEMINAS; (d) perfil dos estudantes beneficiados; (e) demandas para assistência estudantil no IFSULDEMINAS e (f) avaliação e perspectivas. Conclui-se que o ineditismo das ações do programa caminha pari passu à necessidade de aprimorar o programa existente, expandi-lo e preparar avaliações e resultados para que, a partir de uma análise detalhada do processo, possa-se oferecer um programa assistencial que realmente alcance e atenda as necessidades e demandas.