A política social da educação técnica a distância na rede e-Tec Brasil

Abstract

O presente trabalho compreende uma análise da Rede Escola Técnica Aberta do Brasil (e-Tec Brasil), circunscrita às fases de implementação e execução, com ênfase na força de trabalho responsável pela consecução dos objetivos traçados pelos formuladores da política. Criado em 2007, resultado da parceria firmada entre a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) e a extinta Secretaria de Educação a Distância (SEED), do Ministério da Educação (MEC), o programa visa à oferta de educação profissional e tecnológica a distância para ampliar e democratizar o acesso a cursos técnicos de nível médio, públicos e gratuitos, em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, beneficiando arranjos produtivos locais e as periferias brasileiras. Através de entrevistas semiestruturadas realizadas com gestores nacionais e locais do programa; de questionários aplicados à parcela dos membros da equipe multidisciplinar do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas; dos dados do Sistema de Acompanhamento e Avaliação do Sistema e-Tec (SAAS); de pesquisa bibliográfica e minuciosa análise do arcabouço legal, pretendeu-se responder à questão: como as atividades profissionais de formação técnica vêm sendo implementadas e executadas na modalidade de educação a distância no Brasil? Em um primeiro momento apresentou-se historiograficamente a estreita relação entre trabalho e educação e a trajetória da educação profissional até a concepção da rede e-Tec Brasil, para explicitar as condições objetivas e subjetivas, nas esferas sociotécnica e política, que culminaram na formulação e implementação da política da educação profissional a distância brasileira. Em seguida, buscou-se descrever o ciclo da política e as ações desenvolvidas em cada fase para a politica em foco; caracterizando sua abrangência em nível nacional e destacando o conjunto das ações de implementação/execução e o modus operandi técnico-burocrático do programa para a força de trabalho. Finalmente, foram apresentados os dados empíricos obtidos na pesquisa, desmembrados nas variáveis condições de trabalho, funções docentes, formação inicial e continuada e docência colaborativa online, analisando-os sob a lógica da análise de políticas sociais para evidenciar possíveis implicações na efetividade do programa.