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Title: Vamos colocar o preto no branco? Racismo, antirracismo e a Lei 10.639/2003 em escolas particulares de Niterói
Authors: Almeida, Carlos Alberto Lima de
metadata.dc.contributor.advisor: Brandão, André Augusto P
metadata.dc.contributor.members: Silva, Fernanda Duarte Lopes Lucas da
Dominick, Rejany dos Santos
Baptista, Bárbara Gomes Lupetti
Issue Date: 2012
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Abstract: Esta tese discute, a partir de reflexões relacionadas à alteração instituída nas diretrizes e bases da educação nacional por intermédio da Lei 10.639/2003 (que alterou a Lei 9394/1996 para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira"), a problemática das relações étnico-raciais no ambiente escolar, revelando a importância do tema no campo da política social brasileira. A pesquisa teve como objetivos gerais contribuir para a produção de conhecimentos relativos à operação do racismo na sociedade brasileira, em especial no campo da política de educação; e verificar as estratégias que os profissionais da educação, tais como professores, coordenadores e diretores de instituições de ensino vêm utilizando para enfrentar o problema. A opção foi por definir uma amostra intencional sem qualquer pretensão de representatividade estatística nem em relação às escolas escolhidas, nem no que se refere aos alunos que responderam ao questionário ou aos profissionais da educação entrevistados. Foram considerados dados estatísticos relacionados ao município de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, centrando o esforço numa amostra envolvendo alunos do 9º ano do ensino fundamental de escolas da rede privada, situadas no bairro de Icaraí, na Região das Praias da Baía, onde se encontra, conforme as referências apresentadas, um recorte de concentração da elite de renda no município de Niterói, onde em tese estão matriculados os filhos daqueles que supostamente estão neste contexto de renda familiar elevada. Neste sentido, o conjunto de ideias e informações sobre temas como raça/cor, racialismo, racismo à brasileira e discriminação racial, bem como os conceitos extraídos do Estatuto da Igualdade Racial, tais como discriminação racial ou étnico-racial, desigualdade racial, desigualdade de gênero e raça, população negra, políticas públicas e ações afirmativas, acabaram por me fazer, na perspectiva de examinar os objetivos implícitos e explícitos na Lei 10.639/2003 e a percepção dos sujeitos pesquisados, por enfrentar o desafio de revisar a literatura, examinar documentos, refletir sobre dados históricos, enfim, percorrer um longo caminho até esse momento de apresentação dos resultados encontrados, a partir de uma análise efetuada com um recorte jurídico-pedagógico, ou seja, a partir de um olhar da área do direito em permanente diálogo com a educação.
metadata.dc.description.abstractother: This thesis discusses, from reflections related to the change in the established guidelines and bases for national education through 10.639/2003 Act (amending Law 9394/1996 to include in the official curriculum of the Network for Teaching mandating the theme "History and Afro-Brazilian Culture "), the issue of ethnic-racial relations in the school environment, revealing the importance of the topic in the field of Brazilian social policy. The research aimed to contribute to the overall production of knowledge relating to the operation of racism in Brazilian society, especially in the field of education policy, and analyze the strategies that educational professionals, such as teachers, coordinators and directors of institutions education have been using to tackle the problem. The option was set by a purposive sample without any pretense of statistical significance or in relation to chosen schools, or in the case of students who responded to the questionnaire or to education professionals interviewed. We considered statistical data related to the city of Niteroi, State of Rio de Janeiro, focusing the effort on a sample involving students in the 9th grade of elementary education at private schools, located in the neighborhood of Icaraí in Region Beaches Bay, where is, as the references presented a clipping concentration of elite income in Niterói, where in theory the children are enrolled those who are supposedly in the context of high family income. In this sense, the set of ideas and information on topics such as race / color, racialism, Brazilian racism and racial discrimination, as well as the concepts extracted from the Racial Equality Statute, such as racial discrimination or racial-ethnic, racial inequality, inequality gender and race, black people, public policy and affirmative action, eventually I do, from the perspective of examining the implicit and explicit goals in Law 10.639/2003 and the perception of the subjects studied by the challenge of reviewing the literature, examine documents reflect on historical data, finally, go a long way to this moment of presentation of results from an analysis performed with a cut-legal teaching, in other words, from a look of law field in a permanent dialogue with education.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/8357
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