Construção da decisão arbitral: elementos processuais e probatórios que influenciam o juízo em sede de arbitragem

Abstract

Explora o processo decisório arbitral, por meio da literatura acadêmica pátria disponível. Objetiva conhecer os elementos do procedimento arbitral e da produção de provas em Arbitragem. De maneira mais abrangente, discutiu, necessariamente, os elementos inconscientes e psico-cognitivos que sugestionam ou assediam os julgadores. Ressalta a importância dos meios alternativos de resolução de conflitos, em especial, a Arbitragem. Aborda os desafios heurísticos enfrentados pelos árbitros por meio de estudos estatísticos. Aponta as diferenças do processo civil dentro do sistema de commom law e civil law e a consequência sobre o procedimento civil brasileiro e o arbitral, amplamente influenciado pelo direito anglo-saxão. Explora a produção e o peso das provas em sede de Arbitragem, bem como a sua produção e a diferença da instrução probatória em relação ao ordenamento brasileiro. Aponta o que deve esperar o advogado brasileiro que se deparar com o procedimento arbitral. Disseca os elementos fundamentais da sentença arbitral, com o intuito de evitar nulidades ou delas se aproveitar. Conclui apontando para valorização da Arbitragem como meio eficaz, prático, legítimo e sofisticado para dirimir conflitos poupando-nos tempo e recursos.