Adolescentes em conflito com a lei: a realidade "nua e crua" da prática infracional na mesorregião Norte Fluminense

Abstract

O presente trabalho terá sob o foco central os adolescentes em conflito com a lei na mesorregião norte-fluminense, compreendida pelos municípios de Macaé, Rio das Ostras, Carapebus, Conceição de Macabu, Quissamã, Casimiro de Abreu e Silva Jardim. A temática será disposta metodologicamente através de revisão da literatura sobre o tema e da legislação nacional sobre o direito infanto-juvenil apontando as fases pelas quais passaram os diversos sistemas de proteção pretéritos existentes no país. Além disso, utilizou-se da pesquisa de campo quantitativa para trazer dados da realidade local pesquisada por meio de parâmetros objetivos separados previamente. Desta forma, busca-se compreender de forma interdisciplinar como a dinâmica infracional surge na vida deste adolescente, assim como ela se torna uma realidade factível e um fato “normal” para aquele adolescente. Objetiva-se assim traçar um panorama geral da dinâmica infracional na mesorregião pesquisada , apontando os principais fatores de risco e situações peculiares da região que se evidenciam por meio dos dados coletados.