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Title: Determinantes da informalidade no Brasil: uma abordagem microeconômica
Authors: Siqueira, Paloma Beatriz Belchior de
metadata.dc.contributor.advisor: Bastos, Patrícia de Melo Abrita
metadata.dc.contributor.members: Bastos, Patrícia de Melo Abrita
Profeta, Graciela Aparecida
Pereira, Vanuza da Silva
Issue Date: 2019
Abstract: Essa pesquisa tem como objetivo avaliar os determinantes da informalidade no mercado de trabalho brasileiro. Parte-se da premissa de que a Informalidade no Brasil não pode ser tratada como um fenômeno relacionado somente ao descumprimento de normas, de preferência pela ilegalidade para driblar as altas alíquotas, ou como resultado do excesso de regulamentação estatal. Deve ser analisada como um fenômeno relacionado com a condição de pobreza, e desta forma, envolve determinantes pertinentes à condição de pobreza, como escolaridade, cor da pele, região brasileira e gênero. Neste contexto, o presente estudo busca compreender os fatores que influenciam a escolha por uma ocupação informal a partir de uma abordagem microeconômica. Para determinar tal ocorrência utiliza-se o modelo logit para verificar os determinantes da informalidade, tendo como variáveis explicativas: regiões brasileiras, gênero, recebimento do benefício do Programa Bolsa Família, recebimento da aposentadoria, cor da pele, tipo de atividade, e presença de criança na família. Foi encontrado uma relação positiva entre a informalidade e o recebimento do benefício proveniente do programa. Concluindo-se, assim, que o trabalhador é prejudicado ao alterar as suas escolhas de oferta de trabalho, optando pelo informal e ficando excluído das garantias sociais decorrentes das leis trabalhistas. Verificou-se também que existe discriminação de pessoas não-brancas ao acesso a postos de trabalho formais, de gênero, em que mulheres ocupam mais postos informais do que homens em atividades laborais; além de também existir segmentação no mercado de trabalho, no que concerne à localização geográfica, em que existe uma maior proporção de trabalhadores informais em regiões que concentram um maior percentual de pobres no país, como a região Norte e a região Nordeste.
metadata.dc.description.abstractother: This research aims to evaluate the determinants of informality in the Brazilian labor market. It starts from the hypothesis that Informality in Brazil can not [i.e. cannot] be treated only as a phenomenon related only to non-compliance with norms, preferably due to illegality in order to circumvent high tax rates, or as a result of excessive State regulation. It should be analyzed as a phenomenon related to the poverty condition, and, therefore, it involves determinants pertinent to the poverty condition, such as schooling, skin color, Brazilian region and gender. In this context, the present study seeks to understand the factors that influence the choice of informal occupation from a microeconomic approach. To determine this occurrence, the logit model is used to verify the determinants of informality, having as explanatory variables Brazilian regions, gender, receipt of the benefit of the Bolsa Família Program, receipt of retirement, skin color, type of activity, and presence of child in the family. A positive relationship was found between informality and the receipt of benefit from the program. Thus, it is concluded that the worker is harmed by changing his choice of labor supply, opting for the informal and being excluded from the social guarantees guaranteed by labor laws. It was also found that there is discrimination of color in the access of non-white people to access to formal jobs, in addition to there is a segmentation in the labor market, gender, where women are more than men in informal activities, where there is a greater proportion of informal workers in regions that concentrate a greater percentage of the poor in the country, such as the North and Northeast.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/8422
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