Programa Bolsa Família – limites e possibilidades para a geração de trabalho e renda entre os beneficiários

Abstract

Esta tese tem como objetivo principal identificar os limites e possibilidades de inserção dos beneficiários do Programa Bolsa Família no mercado de trabalho e em atividades de geração de renda. Neste sentido, analisamos os dados obtidos em pesquisa feita pelo DataUFF (Núcleo de Pesquisas Sociais Aplicadas da Universidade Federal Fluminense) sobre este tema, em nível nacional. Esta pesquisa foi realizada em duas etapas e seu desenho garantia a comparabilidade dos dados em um período de dois anos, entre uma e outra fase. A primeira etapa foi desenvolvida no ano de 2008 e a segunda no ano de 2010. A coleta de dados em 2008 foi quantitativa domiciliar através da aplicação de questionário estruturado em beneficiários do programa. Também foram realizadas entrevistas em profundidade com beneficiários e agentes implementadores locais. Em 2010 foi feita a aplicação do questionário estruturado de base domiciliar somente. Buscamos através da análise destes dados verificar em que medida é possível inserir os beneficiários do Programa Bolsa Família no mercado de trabalho ou na geração de renda e por consequência na esfera do consumo de formas sustentadas, o que poderia significar o alcance de possibilidades de independência financeira em relação à transferência de renda estatal. Ao fim da analise foi possível identificar que, para além da baixa incidência de acesso a iniciativas de qualificação profissional públicas, os beneficiários sofrem carências em aspectos multidimensionais (especialmente ligados a educação e saúde) que repercutem em suas vidas e impedem que tenham condições adequadas para enfrentar a competição do mercado de trabalho. Verificamos que serão necessárias outras ações estratégicas para empoderar estas famílias, de forma a que não precisem mais receber os recursos transferidos pelo programa para viabilizar a sua sobrevivência e a dos seus dependentes