Comunicação como política social em perspectiva comparada internacional: as iniciativas comunitárias de TV no Brasil e em Cuba

Abstract

O presente trabalho investiga desde uma perspectiva comparada internacional as políticas de comunicação comunitária em televisão, tendo como foco os canais brasileiros da tv a cabo e as emissoras provinciais e municipais de televisão em Cuba. Foram indagados os seguintes aspectos das políticas nos dois contextos: os marcos regulatórios, as formas de sustentabilidade, as características da gestão dos processos e a efetivação dos princípios da diversidade e do pluralismo. O âmbito acadêmico da pesquisa se insere no campo das políticas públicas e sociais na sua interlocução com a comunicação comunitária, sendo categorias fundamentais do estudo os atores e as diretrizes gerais dos processos decisórios das políticas. Para alcançar os objetivos propostos foram desenvolvidas, primeiramente, pesquisas bibliográfica e documental abrangendo literatura e documentos normativos dos dois países. Em segundo lugar, foram aplicados questionários aos gestores das ditas políticas na realidade cubana e brasileira. E, por último, se fez a seleção de duas emissoras de tv, uma no Brasil e outra em Cuba, para investigar como se manifestam na prática os aspectos indagados desde uma perspectiva geral (forma de regulação, sustentabilidade, gestão, diversidade e pluralismo). Trata-se de uma análise comparativa que visa determinar avanços e desafios, assim como convergências e divergências em dois países com sistemas políticos, sociais e graus de desenvolvimento econômico diferentes. As estruturas dos sistemas de comunicação também se mostram diferenciadas, mas apresentam elementos que permitem afirmar que, tanto em Cuba quanto no Brasil, precisa se desenvolver uma compreensão da comunicação comunitária como uma política de proteção, apoio e incentivo ao exercício da cidadania.