Estratégia saúde da família na perspectiva de Foucault e Deleuze: sobre controles, capturas biopolíticas e a bioética como antídoto

Abstract

Nesse trabalho pretendeu-se investigar os problemas bioéticos na Estratégia Saúde da Família (ESF), identificados na literatura, a partir dos conceitos foucaultianos de biopolítica e de biopoder e das conversações deleuzianas acerca das sociedades de controle e de suas capturas, e discutir as possibilidades da Bioética da Proteção, formulada por Fermin Roland Schramm e Miguel Kottow, na abordagem desses problemas. Esta trajetória produziu um deslocamento no objetivo inicial do trabalho, uma ‘linha de fuga’, pois, para além de abordar os principais problemas bioéticos da ESF, colocou-se em análise a ESF em si. O trabalho foi divido em três capítulos, sendo o primeiro intitulado ‘A estratégia saúde da família e as sociedades de controle’; o segundo ‘Problemas bioéticos na estratégia saúde da família: capturas entre biopolítica e biopoder’; e o capítulo final ‘A bioética da proteção como forma de resistência’. Foi possível concluir que a ESF tem sido – também – utilizada como um dispositivo de controle das pessoas/comunidades, pois, em nome da gestão da saúde, a estratégia acaba por intervir além da demanda dos indivíduos, das famílias e das coletividades, invadindo sua privacidade, vigiando seu comportamento, controlando suas escolhas, tentando normalizar sua conduta. Propõe-se, que a Bioética da Proteção, que resgata o papel do estado em assumir suas responsabilidades sanitárias com as populações, colocando em questão as condições desiguais que roubam dos indivíduos o seu direito à saúde e consequentemente a possibilidade de realização de seus legítimos projetos de vida, se constitui como um possível antídoto às biopolíticas de saúde que massificam e uniformizam suas ações, expropriando a autonomia e a singularidade dos indivíduos.