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Title: O dano moral ambiental coletivo
Authors: ALMEIDA, Maria Pilar Prazeres de
metadata.dc.contributor.advisor: CASTRO, Lincoln Antônio de
metadata.dc.contributor.members: CASTRO, Lincoln Antônio de
Issue Date: 2013
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Citation: ALMEIDA, Maria Pilar Prazeres de. O dano moral ambiental coletivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2013.
Abstract: Esta monografia versa sobre a repercussão do dano moral na perspectiva do Direito Ambiental. O dano na sua caracterização extrapatrimonial assume um papel cada vez mais relevante no cenário jurídico brasileiro, em especial na jurisprudência dos tribunais pátrios. Este trabalho se constrói a partir da perspectiva da responsabilidade civil na doutrina brasileira, detalhando os aspectos mais relevantes da questão sobre reparação civil do dano ambiental e mais especificamente se debruçando sobre o dano moral ambiental. Escolhe-se demonstrar casos concretos sobre dano moral ambiental, exemplificando o arcabouço doutrinário por trás desta construção jurídica. Assim, a evolução filosófica e paradigmática, que também ocorreu em outros momentos da história jurídica brasileira, como na aceitação do dano moral civil, na incorporação das teorias do risco ou mesmo no surgimento do dano ambiental autônomo, agora se apresenta quanto ao reconhecimento do dano moral ambiental coletivo, passível de reparação.
metadata.dc.description.abstractother: This monograph deals with the repercussion of moral damages in the environmental law`s view. The damage in its characterization plays an increasingly important role in the Brazilian Leal scenery, especially in the jurisprudence of the courts. This work is built from the perspective of civil liability doctrine in Brazil, detailing the most relevant aspects of environmental civil reparation and more specifically leaning over the environmental moral damage. It was chosen to demonstrate specific cases of environmental moral damage, exemplifying the dosctrine behind this construction. Thus, the paradigmatic and philosophical evolution, which also occurred at other times of the Brazilian legal history, as the acceptance of moral civil damage, the incorporation of the theories of risk or even the emergence of autonomous environmental moral damage, now is presented with the recognition of moral collective environmental damage as liable to give rise repairing.
[aluna: Orientação, preparo e apresentação de monografia | 2º/2012]
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/8573
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