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Title: Métodos adequados de resolução de disputa
Authors: DÓREA, Cláudio Fernando do Prado
metadata.dc.contributor.advisor: YAGODNIK, Esther Benayon
metadata.dc.contributor.members: YAGODNIK, Esther Benayon
MOTTA, Alfredo Dolcino
CAVALCANTI, Tatiana Carvalho de Oliveira
Issue Date: 2014
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Citation: DÓREA, Claudio Fernando do Prado. Métodos adequados de resolução de disputa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2014.
Abstract: O acesso à justiça por meio da jurisdição em nosso país é ineficaz frente às necessidades daqueles que a buscam, em virtude do excesso de demanda e a estrutura do poder judiciário. O tempo necessário para se chegar a uma sentença é muito grande, acarretando a insatisfação dos seus usuários. Dessa forma existe uma busca por soluções que resolvam, ou, ao menos amenizem, o problema do poder judiciário e a população nele volte a ter confiança. Os métodos adequados para resolução dos conflitos estão entre as soluções encontradas para amenizar a demanda por justiça dos cidadãos. Dentre estes métodos destacam-se a mediação, a negociação, a conciliação e a arbitragem. A arbitragem possui legislação própria e a conciliação é bastante conhecida por meio dos Juizados Especiais. Porém todos têm por objetivo ampliar o acesso à Justiça, melhorar sua eficácia, auxiliar na redução do número de demandas que tramitam pelo Poder Judiciário e, consequentemente, diminuir o tempo de resolução da disputa, dando a possibilidade à justiça de uma alternativa para a diminuição da quantidade de processos em trâmite. Estes meios têm se desenvolvido, e para que eles avancem ainda mais, é necessária a sua divulgação, mostrar como funcionam e, enfim, serem aceitos e utilizados pela população. Para tanto, a divulgação deve ser realizada no sentido de transformar a cultura dos cidadãos, que é a de disputa e conflitos, para o diálogo e entendimento, sendo que a jurisdição deve ser procurada somente no caso de insucesso dos métodos adequados para a resolução de conflitos.
metadata.dc.description.abstractother: Access to justice through the court in our country is ineffective meet the needs of those who seek it , because of excess demand and the structure of the judiciary . The time required to reach a sentence is too large , causing the dissatisfaction of its users . Thus there is a search for solutions that solve , or at least mitigate , the problem of the judiciary and the people again have confidence in it. The appropriate methods for conflict resolution are among the solutions found to alleviate the demand for justice for citizens . Among these methods stand out mediation , negotiation , conciliation and arbitration. Arbitration has its own law and conciliation is well known through the special courts. However all aims to increase access to justice , enhance its effectiveness, assist in reducing the number of pending demands by the judiciary and, consequently, reduce the time to resolution of the dispute, giving the possibility to justice an alternative for reducing the amount of paperwork processes. These means have been developed and so they move even more, their disclosure is required, show how they work and, finally, be accepted and used by the population. For this purpose, the disclosure must be held in order to transform the culture of citizens , which is to dispute and conflict , for dialogue and understanding , and that jurisdiction should be sought only in case of failure of appropriate methods for conflict resolution .
[aluno: Orientação, preparo e apresentação de monografia | 2º/2013]
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/8590
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