RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
afeto
afetividade
dano moral
abandono afetivo
relações familiares
comportamento afetivo
responsabilidade civil
dano moral
emotional abandonment
affection
affectivity
moral damage
Figueiredo, Elizabeth Giesta | Posted on:
2013
Abstract
A presente monografia tem por escopo analisar a possibilidade de aplicação do instituto da responsabilidade civil e da compensação por danos morais aos casos de abandono afetivo paterno/materno filial. Num primeiro momento, traçaremos um breve histórico sobre a família e sua evolução ao longo dos anos, até chegarmos ao atual conceito de família, fundado nos princípios da Afetividade, da Solidariedade e da Dignidade Humana. Abordaremos a importância da convivência entre pais e filhos e os prejuízos que a ausência de um dos genitores poderá causar no desenvolvimento de sua prole. Posteriormente, analisaremos o instituto da Responsabilidade Civil e a aplicação de seus requisitos básicos ao âmbito do Direito de Família e, especificamente, nos casos de abandono afetivo, elencando posições favoráveis e contrárias a respeito do tema em nossa doutrina e jurisprudência.
[Texto sem Formatação]
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Document type
Trabalho de conclusão de cursoPublisher
Universidade Federal Fluminense
Source
FIGUEIREDO, Elizabeth Giesta. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2013.Subject(s)
abandono afetivoafeto
afetividade
dano moral
abandono afetivo
relações familiares
comportamento afetivo
responsabilidade civil
dano moral
emotional abandonment
affection
affectivity
moral damage
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