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Title: A formação de mediadores judiciais: entre modelos, práticas e experiências no Centro de Mediação de Niterói
Authors: ALMEIDA, Gabriel Guarino Sant’Anna Lima de
metadata.dc.contributor.advisor: SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da
metadata.dc.contributor.members: SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da
MEIRELLES, Delton Ricardo Soares
IORIO FILHO, Rafael Mario
Issue Date: 2014
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Citation: ALMEIDA, Gabriel Guarino Sant’Anna Lima de. A formação de mediadores judiciais: entre modelos, práticas e experiências no Centro de Mediação de Niterói. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2014.
Abstract: Esta monografia tem por objeto a mediação judicial no Poder Judiciário do Rio de Janeiro, sob um olhar do Direito, impactado pela Antropologia. A política de mediação judicial, estabelecida pela Resolução no 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, pretende introduzir uma nova perspectiva de tratamento dos conflitos pelo Judiciário, contribuindo assim, em tese, para uma prestação jurisdicional mais eficiente, célere, satisfatória e justa. Neste cenário, convém elucidar como que se o opera a formação daqueles que serão responsáveis pela execução desta política: os mediadores judiciais. Os objetivos específicos desta a pesquisa são: descrever a formação do mediador que explicite, para além dos discursos doutrinários, as falhas e acertos do processo de capacitação hoje usado; traçar um panorama da formação dos mediadores no Brasil, a partir das iniciativas do Judiciário, revelando seus sentidos; e identificar o impacto que a cultura judiciária tem na formação do mediador. Como metodologia, aproprio-me de ferramentas metodológicas das Ciências Sociais, especialmente da antropologia interpretativa, tais como “observação participante” e entrevistas informais, para conhecer meu objeto. As descrições referem-se ao Centro de Mediação da Comarca de Niterói, onde, de julho de 2012 a novembro de 2014, foram realizadas as observações. Relato tais experiências em três momentos: o Curso de Formação de Mediadores, as dinâmicas de funcionamento do Centro de Mediação e as representações dos mediadores acerca de sua própria formação. Como resultados, aponto que: a) as iniciativas de formação de mediadores, local e nacional, acabam funcionando com uma introdução à mediação, não preparando os mediadores para atuarem de fato como mediadores; b) esta carência na formação se reflete numa prática onde mediação “se aprende fazendo”; c) a dinâmica do Centro de Mediação reproduz a lógica de funcionamento de outras instâncias do Poder Judiciário; d) o desenvolvimento da mediação no Judiciário não se coloca como meio de fato alternativo, mas tão somente de rito, sendo apropriada pela lógica do processo judicial; e) as representações dos mediadores, no entanto, englobam noções de mediação mais voltadas ao aspecto transformador e humano, abordando outras vertentes de mediação; e f) como apontam os mediadores, a maior deficiência hoje no modelo de formação é a ausência de um plano efetivo de formação continuada e que inclua supervisões por mediadores mais experientes.
metadata.dc.description.abstractother: This monograph aims at judicial mediation in the Judiciary Power of Rio de Janeiro, from the perspective of Law through anthropological approach. The politics of judicial mediation, established by Resolution 125/2010 of the National Council of Justice intends to introduce a new perspective on handling of conflicts by the judiciary, thus, in theory, for an adjudication more efficient, expeditious, fair and satisfactory. In this scenario, the point is to show up how works the training process of those who are going to execute this politics: the mediators. The specific objectives of this research are to describe the mediators training process, in way to enlighten, beyond the juridical doctrine speeches, the rights and wrongs of the process; to give an overview of the training of mediators in Brazil, from the judiciary initiatives, revealing its meanings; identify the impact of our juridical culture in the mediators training process. Regarding the methods, I use the methodological tools form the Social Sciences, specifically from the interpretative Anthropology, as informal interviews and participative observation, to understand my object. The descriptions refer to the Mediation Center of Niteroi District, where, from 2012 July to 2014 November, the observations took place. I bring the experiences in three moments: The Mediator Training Course, the dynamics of the Mediation Center and the representations of mediators about their own training. As results, I appoint that: a) the initiatives of Mediators Training, local and national, end up working with an introduction to mediation, not preparing the mediators to act as mediators in fact; b) this lack in training is reflected in the mediation practice "is learned by doing"; c) the dynamics Mediation Center plays the operating logic of other instances of the Judiciary Power; d) the mediation held in the Judiciary Power is not an alternative resolution, but it works inside the judicial process, where the alternative is only in the procedure; e) that the representations of the mediators, however, bring notions of the transformer and human aspect of mediation; and f) as the mediators pointed out, the biggest deficiency in today’s training model is the absence of a continuing education plan that includes supervision by experienced mediators.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/8623
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