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Title: A informalidade na justiça do trabalho: uma visão histórica e doutrinária do princípio processual da simplicidade
Authors: EPIFANI FILHO, Marco Aurélio Alves
metadata.dc.contributor.advisor: MEIRELLES, Delton Ricardo Soares
metadata.dc.contributor.members: MEIRELLES, Delton Ricardo Soares
GERALDO, Pedro Heitor Barros
TORRES, Juliana Barbosa
Issue Date: 2013
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Citation: EPIFANI FILHO, Marco Aurélio Alves. A informalidade na justiça do trabalho: uma visão histórica e doutrinária do princípio processual da simplicidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2013.
Abstract: A Justiça do Trabalho foi constituída para dirimir, principalmente, conflitos entre trabalhadores e empregadores, tendo em vista a disparidade econômica entre eles. Foi pensada para tutelar os direitos do trabalho. Para facilitar o acesso dos trabalhadores à Justiça foram pensados dois institutos: jus postulandi, capacidade postulatória das partes, ou seja, a possibilidade de estar em juízo por eles mesmo, sem a assistência de advogado; e, reclamar seus direitos verbalmente, em dissídios individuais. O que leva a extrair do ordenamento o princípio da informalidade, pelo qual se justifica a apreensão da Justiça do Trabalho como mais informal do que outros ramos do Judiciário. Para entender a existência desse princípio foi proposta uma análise da trajetória histórica dessa especializada, bem como uma revisão bibliográfica da doutrina pátria acerca do princípio; e uma possível imbricação do contexto histórico no levantamento doutrinário.
metadata.dc.description.abstractother: La Justice du Travail a été constitué pour resoudre, principalement, les conflit entre les travaelleurs et les employeurs. Ainsi, avec la claire diference entre eux, elle a été pensé pour protéger les droits du travail. Pour un accés possibile por les travailleurs a été institué: le jus postulandi, capacité de postulat, c’est à dire la possibilité d’être en court par eux-même, sans la assistance d’un avocat; et, il est possibile que ils provoquent la justice de forme verbale dans les causes individuelles. Ce qui conduit à tirer le principe de l’informalité de cette législation, par lequel être possibile justifier la caractéristique plus informel de la Justice du Travail comparé avec les autres justices. Pour comprendre l’existence de ce principe a été proposé une analyse de la trajectoire historique de ce spécialiste ainsi qu’une revue de la littérature de la patrie doctrine sur le principe; et un chevauchement possibile du contexte historique l’enquête doctrinale.
[aluno: Orientação e preparo de monografia | 2º/2012]
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/8632
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