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Title: Neoprivatismo, a superação do ativismo judicial
Authors: COUTINHO, Ricardo Luiz de Oliveira
metadata.dc.contributor.advisor: ALMEIDA FILHO, José Carlos Araújo
metadata.dc.contributor.members: ALMEIDA FILHO, José Carlos Araújo
MARQUES, Giselle Picorelli Yacoub
STUSSI, Jurema Schwind Pedroso
Issue Date: 2014
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Citation: COUTINHO, Ricardo Luiz de Oliveira. Neoprivatismo, a superação do ativismo judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2014.
Abstract: O presente trabalho, ao analisar as atuais tendências do Judiciário Brasileiro, sob a ótica doutrinária, destacou algumas características e alguns fatos onde se questiona o limite da atividade jurisdicional. Demonstrando-se com a devida conceituação do ativismo e garantismo judicial, o atual cenário brasileiro e as críticas ao sistema publicista. Apresentando, como solução, o Neoprivatismo, um retorno dos atos jurisdicionais ao modelo garantista, bem como, de ser este o meio de solução para legitimação dos atos emanados pelos magistrados.
metadata.dc.description.abstractother: En este trabajo, mediante el análisis de las tendencias actuales en el Poder Judicial brasileño, bajo el punto de vista doctrinal, puso de relieve algunas características y algunos hechos donde las preguntas el límite de la actividad judicial. Demostrando con la conceptualización adecuada de activismo judicial y garantismo, el escenario brasileño actual y crítica al sistema publicista. Presentándose, como solución, lo Neoprivatismo, un retorno al modelo garantista jurisdiccional, así como, que este es la solución para legitimar actos dictados por los magistrados.
[aluno: Orientação, preparo e apresentação de monografia | 2º/2013]
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/8728
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