Arquivos e cultura: os arquivos no Plano Nacional de Cultura do Governo Luís Inácio Lula da Silva (2003 – 2010)

Abstract

A partir da análise do Plano Nacional de Cultura do governo Luís Inácio Lula da Silva (2003 – 2010), procura-se compreender as relações entre os arquivos, as instituições arquivísticas e a área da cultura, como os arquivos podem contribuir para o direito à cultura, qual é o seu lugar no conjunto do patrimônio cultural brasileiro e como são contemplados na atual política cultural do Brasil. Para fins de fundamentação teórica, discutem-se os conceitos de cultura, patrimônio cultural e política cultural, bem como se traça um panorama histórico do patrimônio cultural e das políticas culturais no Brasil. Discute-se a questão dos valores primário e secundário dos documentos, ao qual está ligado seu valor cultural. Realiza-se um breve histórico sobre o desenvolvimento dos arquivos e suas relações com os valores documentais, assim como se analisa a situação dos arquivos no Brasil e os usos culturais que se fazem deles. É descrito o contexto de produção do atual Plano Nacional de Cultura, situando-o dentro das políticas culturais do governo Luís Inácio Lula da Silva. É feita uma análise sobre os arquivos no Plano Nacional de Cultura, evidenciando-se a relação existente entre os arquivos e o patrimônio cultural no Brasil atualmente, concluindo-se que existe uma situação de marginalidade das instituições arquivísticas na área cultural