Acesso à informação no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ)

Abstract

O acesso à informação nos arquivos, embora não pareça figurar como um dos principais temas das atividades tradicionalmente arquivísticas, é uma questão que vem sendo discutida nos últimos anos. Este estudo aborda a questão do acesso à informação pública nos arquivos como tema central, cuja situação problemática está situada na pouca atenção dada a disponibilização de tal informação no âmbito dos arquivos públicos. Respalda-se conceitualmente pela literatura da área e por instrumentos legais, no âmbito brasileiro e, no que se refere ao âmbito internacional, por documentos definidos pelo Conselho Internacional de Arquivos (CIA), que asseguram o acesso à informação pública e ou de arquivos. Tem por objetivo principal investigar como a questão do acesso à informação vem sendo trabalhada pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ). Do ponto de vista metodológico, utilizou-se como corpus de análise os relatórios anuais referentes aos anos de 2010 e 2011 gerados no âmbito da Divisão de Acesso à Informação do APERJ. Com base nas inferências extraídas da análise dos referidos relatórios, obteve-se como resultado a constatação de que o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro desempenha atividade frequente e estável voltada à acessibilidade de documentos públicos, conforme divulgação periódica dos dados relativos a tal atividade.