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Title: "Aqui não é casa de vingança, é casa de justiça!": moralidades, hierarquizações e desigualdades na administração de conflitos do tribunal do júri da comarca do Rio de Janeiro
Authors: Nuñez, Izabel Saenger
metadata.dc.contributor.advisor: Lima, Roberto Kant de
metadata.dc.contributor.advisorco: Eilbaum, Lucía
metadata.dc.contributor.members: Simião, Daniel Schroeter
Ferreira, Letícia Carvalho de Mesquita
Guedes, Simoni Lahud
Geraldo, Pedro Heitor Barros
Issue Date: 30-Jan-2018
Citation: NUÑEZ,Izabel Saenger. Aqui não é casa de vingança, é casa de Justiça!:moralidade, hierarquizações e desigualdades na administração de conflitos no tribunal do júri da comarca do Rio de Janeiro. Profº. Drº. Roberto Kant de Lima, orientador . Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2018. 283p. Tese(Doutorado) - Universidade Federal Fluminense. Pós-graduação em Antropologia.
Abstract: Esta tese trata da administração de conflitos no Tribunal do Júri. Tomando o fazer judicial como um processo, busca explicitar a maneira como os agentes lidam com os casos, informados por valores morais e moralidades situacionais e, assim, encontram soluções possíveis, durante a realização de seu trabalho, para administrá-los. Esses resultados são determinados também em interação, tanto entre os próprios agentes quanto entre eles e as pessoas envolvidas nos casos – vítimas e réus. Para sua escrita realizei trabalho de campo em uma das Varas do Tribunal do Júri do Rio de Janeiro durante um ano e meio, entre os meses de agosto de 2014 e dezembro de 2015. Além de acompanhar a realização das audiências de instrução e das sessões de julgamento, observei as atividades prévias dos agentes, assim como suas práticas antes da realização dos atos judiciais e nos seus intervalos. Em especial, acompanhei as funções desempenhadas pelos defensores públicos e os atendimentos na sede da Defensoria Pública. Ao descrever o que foi por mim observado ao longo do trabalho de campo, busquei demonstrar que o Júri desiguala não só por meio do tratamento processual dado aos casos, ao selecionar quais “crimes” serão julgados através dele e quais não o serão, mas também, e principalmente, pelas práticas dos agentes que lá atuam. A etnografia indica que, por meio de tais práticas, lidando com categorias como legalidade, temporalidade e moralidades o Tribunal do Júri desiguala réus e vítimas, os que atuam no judiciário na condição de funcionários do Estado (promotores, defensores e juízes) dos advogados e, ainda, classifica e hierarquiza, durante o fazer judicial (Eilbaum, 2012) a maneira como os casos serão administrados por esses agentes. Há a reafirmação de desigualdades e hierarquizações na sociedade brasileira (Kant de Lima, 1995), em consonância com o que já foi apontado por importantes autores.
metadata.dc.description.abstractother: This thesis focuses on the procedures that take place inside Brazilian Trial by Jury, which is not only a procedure, is also a Courtroom. Specially regarding how the agents deal with the conflicts. It aims to make explicit how cases are conducted, influenced by moral values and contextual moralities and, then, how they find possible ends and solutions for that, through their everyday work. This outcomes are also settled during interaction, between legal agents – public defenses, prosecutors and judges – and between them and the defendants and victims. To write this thesis I made fieldwork for one year and a half, among August, 2014 and December, 2015. I kept up with trials and pretrial hearings, as well as legal agents activities before the trial. Particularly, I carried on their practices on their offices and during trials breaks, which were very resourceful for me. When describing all I observed during fieldwork, I intended to show how Brazilian Trial by Jury treats people unequally in many senses. Not only regarding procedural aspects, but also considering the practices adopted by legal agents when dealing with the cases. The ethnography demonstrates that, through such practices the trial hierarchizes defendants, victims, those who work for the state and those who do not and finally, the cases under their jurisdiction.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/9114
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