Análise da cobertura das próteses removíveis em operadoras exclusivamente odontológicas do rio de janeiro: contribuições para a integralidade

Abstract

Os planos de saúde odontológico são regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que define o Rol de Procedimentos mínimos que as operadoras odontológicas devem oferecer para seus beneficiários. Ocorre que o Rol não contempla nenhum tipo de prótese odontológica, rompendo com a integralidade. Adicionado a este fato está o quadro epidemiológico da saúde bucal brasileira, onde se encontra inserida relevante população de adultos e idosos parcial ou totalmente desdentados, candidatos ao uso de próteses removíveis odontológicas. O objetivo deste trabalho foi avaliar a viabilidade da inclusão das próteses odontológicas removíveis no Rol Odontológico da ANS, identificando, no Rio de Janeiro, as operadoras exclusivamente odontológicas que oferecem e as que não oferecem esta cobertura adicional; também compreender o cenário das dificuldades da não inclusão das próteses removíveis nos contratos das operadoras; bem como relacionar a cobertura adicional da prótese removível com as categorias: porte da operadora, demanda pelo procedimento, questões técnico-assistenciais, financeira e regulatória, satisfação do beneficiário e outras citadas pelas operadoras. Para isso foi realizada abordagem qualiquantitativa de caráter exploratório e descritivo, através de pesquisa telefônica com as 37 operadoras sediadas no Estado do Rio de Janeiro e aplicação de formulário semi-estruturado nas 12 operadoras sediadas na capital do Rio de Janeiro. Os resultados revelaram que 46% das operadoras do Estado do RJ ofertam o procedimento, sendo que, na capital o valor encontrado foi de 75%. Houve representantes de todas as modalidades operacionais ofertando o procedimento, com destaque, representativamente, para as odontologias de grupo e a modalidade de menor representatividade foram as cooperativas odontológicas. O motivo relatado como dificultador para incluir o procedimento no Rol foi, principalmente, o custo financeiro do procedimento. E os fatores motivadores das operadoras exclusivamente odontológicas para ofertá-los nos contratos foram a importância da reabilitação, integralidade assistencial e satisfação da carteira de beneficiários. As recomendações são para que a ANS inclua as próteses odontológicas removíveis na próxima edição do Rol, procedendo a revisão não somente pela perspectiva do custo financeiro dos procedimentos, mas também pautada nos princípios da integralidade, assim, facilitando a inserção dos edêntulos no mercado de saúde suplementar, contribuindo para reabilitar os adultos e idosos que foram mutilados no passado