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Title: O papel da instância estadual na ampliação da atenção primária à saúde: a avaliação do Programa Saúde em Casa do estado de Minas Gerais
Authors: Carvalho, Soraia Ferreira Caetano de
metadata.dc.contributor.advisor: Costa, Nilson do Rosário
metadata.dc.contributor.members: Costa, Nilson do Rosário
Franco, Túlio Batista
Ribeiro, José Mendes
Issue Date: 2010
Citation: CARVALHO, Soraia Ferreira Caetano de. O papel da instância estadual na ampliação da atenção primária à saúde: a avaliação do Programa Saúde em Casa do estado de Minas Gerais. 2010. 61 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2010.
Abstract: Este trabalho tem como motivação a avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS) no contexto regional do Estado de Minas Gerais. O objetivo geral do estudo é a análise de resultados dos incentivos financeiros do Estado de Minas Gerais nos municípios de duas microregiões (Manhuaçu e Carangola) em 2006 e 2009. Os objetivos específicos são identificar os gastos realizados com o incentivo financeiro do Programa Saúde em Casa; descrever os critérios de equidade na alocação de recursos para a atenção primária e analisar o alcance das metas de estrutura, processo e resultado nos Municípios. A análise dessa realidade regional remete aos temas gerais da alocação dos recursos escassos e da possibilidade de indução regional na busca de resultados da atenção primária ao nível Municipal. O trabalho demonstra que os Municípios estudados elegeram a saúde como um dos principais itens da agenda de governo, alocando um volume expressivo e crescente de recursos no SUS no período. Os recursos federais mantiveram também uma importante posição na composição das despesas com saúde municipais. Os recursos do Programa Saúde em Casa apresentaram, entretanto, uma participação residual nos gastos dos Municípios. As metas de estrutura e processo na atenção primária não revelaram progressos expressivos entre os anos estudados, sugerindo que a alta independência dos governos municipais na alocação de recursos próprios com saúde pode ser um fator limitante do nível de aderência às metas pactuadas pelo Programa Saúde em Casa. Os dados sobre os resultados de saúde mostram que os Municípios tiveram grandes progressos na redução dos óbitos infantis. O trabalho não atribui estes resultados positivos de saúde apenas aos incentivos específicos do Programa Saúde em Casa em função da complexidade da dinâmica social e epidemiológica da mortalidade infantil nos Municípios estudados
metadata.dc.description.abstractother: The evaluation of the Unified Health System (SUS) in regional context of the State of Minas Gerais has motive this work. . The overall objective of the study is the analysis of results of financial incentives the State of Minas Gerais in the municipalities of two micro regions (Manhuaçu and Carangola) in 2006 and 2009. Specific objectives are to identify the expenditures made with the financial incentive from the Programa Saúde em Casa (PSC), describe the criteria of fairness in allocating resources to primary care and to consider the implications of the goals of structure, process and result in municipalities. Analysis of this regional reality refers to general themes of allocating scarce resources and the possibility of regional induction on results of primary level health care. The work shows that the municipalities had elected health as a major item on the agenda of government, allocating a significant and growing volume of resources in the SUS in the period. The federal funds also held an important position in the composition of municipal health expenditure. The resources of the PSC provided, however, a residual participation in the expenditures of the municipalities. The goals of structure and process in primary care revealed no significant progress between the years studied, suggesting that the high independence of local governments in the allocation of own resources in health can be a limiting factor in the level of adherence to the goals established by PSC. Data on health outcomes show that the municipalities had great progress in reducing infant deaths. The work does not attribute these positive results only to the health of specific incentives of the PSC based on the complexity of social and epidemiological dynamics of infant mortality in the municipalities studied
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/9301
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