Procedimento sistemático para diagnóstico e mitigação de falhas na elaboração da proposta orçamentária de uma autarquia federal de ensino

Abstract

Objetivo: Este trabalho aborda a solução de um problema previamente identificado, que é a prevenção de falhas em relação ao processo de elaboração da proposta orçamentária de um órgão público do poder executivo federal. Nesse sentido, parte-se do seguinte questionamento: quais são as principais falhas no processo de elaboração da proposta orçamentária de uma autarquia federal de ensino e o que fazer para mitigá-las? No intuito de responder essa questão, a presente pesquisa tem por objetivo geral desenvolver um procedimento sistemático para o diagnóstico e a mitigação dessas falhas. Procedimentos/método para a solução do problema: Trata-se de um estudo de caso dividido em três etapas: 1) diagnóstico, no qual foi utilizada observação participante, pesquisa documental, pesquisa bibliográfica, entrevistas em profundidade e análises de conteúdo; 2) proposta de solução, baseada em pesquisa documental, pesquisa bibliográfica, entrevistas em profundidade e análises de conteúdo; 3) avaliação do modelo quanto à sua aplicabilidade, por meio de entrevistas estruturadas realizadas com os principais gestores da instituição pesquisada. Resultados: Estudou-se o processo de orçamentação da organização pesquisada e realizou-se um diagnóstico das falhas aí existentes. A partir daí, desenvolveu-se um procedimento sistemático para mitigar essas falhas. Foram escolhidas as ferramentas APCE, RCA e FMEA, para compor tal proposta de solução. Em seguida, o modelo foi avaliado/validado e foram definidas as diretrizes para sua efetiva implantação. Implicações práticas: Apresentação do modelo proposto, capacitação dos envolvidos, divulgação e intervenção no processo de orçamento. Caso seja implantado, tal modelo viabilizará a diminuição de falhas no processo de elaboração da proposta orçamentária e marcará o início da implementação do gerenciamento de riscos na instituição pesquisada, conforme exigido pela legislação, em especial a IN 01/2016/MPOG/CGU e o Decreto Federal 9.203/2017. Cumpre ressaltar que a área impactada por este trabalho é a administração pública federal. Originalidade e contribuições: A proposta apresentada é original e se desenrola a partir do estudo e da utilização da gestão de riscos como forma de mitigar falhas no processo de orçamentação de uma instituição federal de ensino, o que propiciará mais qualidade e confiabilidade nesse processo e trará mais segurança para servidores/gestores e no que tange à aplicação dos recursos. Além disso, existe a possibilidade de disseminação das práticas organizacionais aqui angariadas em outros processos da mesma organização e também em outras instituições federais de ensino. A pesquisa é vinculada à produção e suas contribuições tem aderência com a linha de atuação científico-tecnológica: Estratégia e Operações. Produção Técnica/Tecnológica: O procedimento proposto é o principal produto técnico/tecnológico derivado do estudo. Enquadra-se como Processo de Gestão, pertencente ao Eixo 1 – Produtos e Processos. O procedimento apresenta aplicabilidade, pois foi validado pelos principais gestores da instituição. O modelo apresentado também traz inovação, visto que foi desenvolvido a partir da utilização de três ferramentas advindas da gestão de riscos, adaptando-as à realidade do setor público, em especial em instituições federais de ensino, e se mostra ainda pouco complexo e de fácil utilização prática.