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Title: A dinâmica da distribuição de renda no Brasil no período de 2001 a 2015 e a importância da carga tributária nesse processo
Authors: Oliveira, Nayara Tinoco de
metadata.dc.contributor.advisor: Sampaio, Adriano Vilela
Issue Date: 2018
Abstract: O presente trabalho tem por finalidade analisar o grau de concentração da renda brasileira, suas causas e consequências e em que medida o sistema tributário brasileiro contribui para a redistribuição da renda. O período a ser estudado é o de 2001 a 2015. Apesar da melhora nas medidas de desigualdade no Brasil, que demonstram uma redução do nível da concentração de renda brasileira, desde a última década, os níveis ainda se mostram elevados, principalmente quando comparados com os países economicamente mais desenvolvidos, e isso é reforçado pelo efeito regressivo da carga tributária brasileira, constituída mais em tributos indiretos (incidentes sobre o consumo) do que em tributos diretos (incidentes sobre a renda). Além de buscar entender como a carga tributária ajuda a explicar o nível de desigualdade de renda brasileira, é necessário buscar os fatores que auxiliaram na redução da concentração da renda, visto que, no período não houve nenhuma mudança significativa da carga tributária que possa explicar tal redução. Sendo assim, foram analisados fatores como programas de transferências de renda governamentais, aumento do salário mínimo, educação, entre outros. Todavia, tais fatores são limitados pela sua própria natureza, assim sendo, é necessário retornar para carga tributária, como uma alternativa viável de se continuar o processo de redução da concentração de renda brasileira. Assim sendo, argumenta-se que medidas para tornar o sistema tributário brasileiro mais progressivo, com redução de impostos indiretos e melhor efetividade nos impostos diretos são desejáveis. Ou seja, a estrutura da carga tributária brasileira tende a ser um agravante para desigualdade de renda, entretanto, uma reformulação da mesma pode ser um caminho para redução da concentração de renda brasileira. A hipótese a ser testada no projeto assume que o grau da progressividade tributária brasileira é insuficiente para conter a elevada concentração de renda e pode ser colocado como uma de suas causas, e também a limitação dos fatores que contribuíram para a queda recente no processo de continuidade futura.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/9616
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