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Title: A organização internacional do trabalho e a promoção do trabalho decente no Brasil
Authors: Pinheiro, Pedro Henrique de Araujo
metadata.dc.contributor.advisor: Gomes, Eduardo Rodrigues
metadata.dc.contributor.members: Ribeiro, Andrea Oliveira
Balestro, Moisés Villamil
Issue Date: 2018
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Abstract: O advento da globalização econômica e financeira transformou o mundo em diversos aspectos, e em meio a essas mudanças as atividades da Organização Internacional do Trabalho precisam ser reorientadas para uma melhor compreensão dessa nova realidade. A presente pesquisa faz inicialmente uma análise do desenvolvimento da categoria Trabalho Decente da OIT como contraponto aos efeitos da globalização, que acaba por se tornar um ponto de referência para seus países membros e também para a própria Organização no âmbito internacional. Além disso, expõe como a nova categoria possibilita uma concepção mais abrangente da dimensão do trabalho em virtude da sua multidimensionalidade, e também como ela serve de síntese dos objetivos estratégicos da OIT em prol da justiça social. Em um segundo momento analisamos em perspectiva histórica a inserção e a promoção do Trabalho Decente no Brasil, entre os anos 2003 e 2012, enfatizando as peculiaridades do caso brasileiro e como o país conseguiu alcançar uma posição de vanguarda sobre o tema. Buscou-se verificar as políticas e instituições que foram criadas ou possibilitadas pelo uso do Trabalho Decente no Brasil, e concluímos que seu uso serviu para a criação de espaços de diálogo social tripartite, o que pressupõe a conscientização e fortalecimento dos atores sociais para a elaboração de políticas públicas. Esses espaços desempenham importante papel para a consolidação dos ideais democráticos, fazendo do Trabalho Decente uma alternativa plausível de desenvolvimento nacional e sustentável.
metadata.dc.description.abstractother: The advent of economic and financial globalization has transformed the world into many aspects, and in the midst of these changes the activities of the International Labour Organization need to be reoriented to a better understanding of this new reality. This research initially analyzes the development of the ILO Decent Work category as a counterpoint to the effects of globalization, which has become a point of reference for its member countries and also for the Organization itself at the international level. Futhermore explains how the new category enables a broader conception of the dimension of work due to virtue of its multidimensionality, and also how it serves as a synthesis of the ILO's strategic objectives for social justice. In a second moment, we analyzed in a historical perspective the insertion and promotion of Decent Work in Brazil between 2003 and 2012, emphasizing the peculiarities of the brazilian case and how the country managed to achieve a vanguard position on the subject. It was sought to verify the policies and institutions that were created or made possible by the use of Decent Work in Brazil, and concluded that its use served to create spaces of tripartite social dialogue, which presupposes the awareness and strengthening of social actors for the elaboration of policies. These spaces play an important role in the consolidation of democratic ideals, making Decent Work a plausible alternative for national and sustainable development.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/9635
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