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Title: Implementação dos centros de especialidades odontológicas regionais no estado do Ceará, Brasil
Authors: Silva Junior, Cesar Luiz
metadata.dc.contributor.advisor: Almeida, Patty Fidelis de
metadata.dc.contributor.members: Almeida, Patty Fidelis de
Santos, Adriano Maia dos
Silva, Andréa Neiva da
Casotti, Elisete
Issue Date: 2019
Citation: SILVA JUNIOR, Cesar Luiz. Implementação dos centros de especialidades odontológicas regionais no estado do Ceará, Brasil. 2019. 145 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019.
Abstract: As experiências pioneiras do estado do Ceará na implementação de políticas públicas de saúde no país, com forte tradição na descentralização e regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), têm como uma de suas principais representações os Centros de Especialidades Odontológicas Regionais (CEO-R). O presente estudo teve por objetivo analisar a implementação dos CEO-R no Ceará, considerando os fatores e elementos do contexto político-institucional e organizacional que possibilitaram ou favoreceram este processo. Trata-se de uma pesquisa avaliativa, consistindo em estudo de caso, com abordagem qualitativa. Como instrumentos de pesquisa foram utilizados dados secundários (documentos e indicadores), entrevistas semiestruturadas e observação não-participante. Entre os principais resultados, observou-se que a inserção da saúde bucal em meio à trajetória de regionalização capitaneada pela Secretaria da Saúde do Estado (SESACE), pela forma como foi planejada e construída pelos atores, configurou-se como fator fundamental para que o Ceará estruturasse sua política de saúde bucal antes do lançamento das diretrizes nacionais e, ao contrário do cenário nacional, priorizasse a implantação de CEO em uma perspectiva regional, em larga escala e administrados sob a modalidade de Consórcios Públicos de Saúde (CPS). Os CEOR se destacaram na rede de atenção à saúde bucal, não só pelo elevado aporte tecnológico e pelo sofisticado aparato odontológico, mas também pelas melhorias desencadeadas nos processos de trabalho, na gestão, na qualidade da assistência e no acesso mais oportuno às especialidades. Ainda assim, também identificaram-se alguns desafios relacionados à ingerência política na presidência de alguns consórcios, fragilidade na articulação da rede, representada por dificuldades na comunicação e integração com a atenção básica e por limitações na regulação direta de usuários para referências hospitalares. A partir deste estudo, é possível sugerir que os CEO-R se apresentam como elemento essencial para o alcance de certa institucionalidade da política de saúde bucal no Estado e a experiência do Ceará contribui com importantes elementos para discussão, aperfeiçoamento e sustentabilidade da própria Política Nacional de Saúde Bucal, com vistas a fortalecer e consolidar o direito ao acesso integral à saúde no SUS
metadata.dc.description.abstractother: The pioneer experiences of the state of Ceará in the implantation of public health policies in the country, with a strong tradition in the decentralization and regionalization of the Unified Health System (UHS), have as one of their main representations the Centers of Regional Dental Specialties (CRDS). This study aimed to analyze the implementation of CRDS in Ceará, considering the factors and elements of the political-institutional and organizational context that made or favored this process. It is an evaluative research, consisting of a case study, with a qualitative approach. Secondary data (such as documents and indicators), semi-structured interviews and non-participant observation were used as research instruments. Among the main results, it was observed that the insertion of oral health in the regionalization trajectory led by the State Health Department, as planned and constructed by the actors, did that Ceará should structure its oral health policy before the launch of national guidelines and, unlike the national scenario, prioritized the implantation of Centers of Dental Specialties in a regional perspective, on a large scale and administered under the Public Health Consortium (PHC) modality. The CRDS stood out in the oral health care network, not only due to the high technological contribution and the sophisticated dental apparatus, but also due to improvements in work processes, management, quality of care and more timely access to specialties. Still, some challenges related to political interference in the presidency of some consortia, fragility in the network articulation, represented by difficulties in communication and integration with primary care and by limitations in the direct regulation of users for hospital referrals were also identified. Based on this study, it is possible to suggest that RDSs are an essential element for achieving a certain institutionality of oral health policy in that State, and the experience of Ceará contributes with important elements for discussion, improvement and sustainability of the National Policy of Oral Health, with a view to strengthening and consolidating the right to integral access to health in the UHS
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/9962
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