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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2017Sistema penitenciário e a ressocialização dos apenados no BrasilTavares, Alessandra CostaTrabalho de conclusão de curso
2019A abstrativização do controle difuso de constitucionalidadeWatzl, Pedro PassoTrabalho de conclusão de curso
23-Oct-2017Profissão catador: análise da inclusão social com o advento da Lei 12.305/2010Vicente, Jorge LuizTrabalho de conclusão de curso
2017A (In)utilização prática do direito de superfície na Região dos Lagos do Estado do Rio de JaneiroAndrade, Eric SantosTrabalho de conclusão de curso
2019Trabalho religioso: o vínculo empregatício entre instituições religiosas e líderes eclesiásticosAlho, Aréli de Oliveira GonçalvesTrabalho de conclusão de curso
2018A aplicação da teoria das constelações sistêmicas como método de solução de conflitos pelo judiciário brasileiroBraherme, André LuizTrabalho de conclusão de curso
2018Análise jurídica da área de proteção ambiental do SanaSilva, Juliana Peretti daTrabalho de conclusão de curso
2017Doutrina da proteção integral sob o aspecto do artigo 244-A do Estatuto da criança e do adolescenteCorrea, Dhafiny da ConceiçãoTrabalho de conclusão de curso
24-Oct-2017Lei do feminicídio: a construção histórica e social que resultou na criação da lei e as políticas públicas e sociais como ferramentas para sua sedimentaçãoBrito, Ariana Batista deTrabalho de conclusão de curso
24-Oct-2017O dano moral e a dificuldade na sua quantificaçãoSiqueira, Fernando GuimarãesTrabalho de conclusão de curso