O PNLD no contexto de ruptura institucional: desmonte de uma política pública (2017-2021)

Abstract

Esta dissertação historiciza o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) priorizando os sentidos políticos do Decreto nº 9099/2017. Problematizam-se os mecanismos de produção dos livros didáticos a partir da análise histórica da concepção desses materiais desde 1985, bem como a historicidade dos editais e guias do livro didático elaborados após o referido decreto. Demonstra-se a imbricação do PNLD com outras duas modificações curriculares postas em prática após 2016: a terceira versão da BNCC e a Reforma do Ensino Médio, mapeando a atuação de determinados sujeitos e as concepções curriculares subjacentes que explicam, também, o crescimento do mercado de sistemas estruturados de ensino. A atuação da imprensa alinhada com as modificações curriculares citadas é valorizada enquanto meio de produção de sentidos que as legitimam, especialmente no que se refere à noção de qualidade educacional. Identifica-se nesta documentação uma rede de “especialistas” que escrevem em grandes periódicos há décadas sobre assuntos educacionais, defendendo princípios de mercado para a organização da educação pública, além de transitar em cargos governamentais de determinados governos. Por fim, a pesquisa apresenta a configuração do produto “Livro Didático de História” por meio de entrevistas com autores desses materiais, analisando suas perspectivas e experiências no PNLD, além de algumas apropriações desses livros por parte de professores de História e seus estudantes.