Anos de óleo, sangue e chumbo: a Petrobras e a ditadura empresarial-militar brasileira (1964-1988)

Abstract

O objetivo central deste estudo é analisar as relações entre a Petrobras, os militares e as classes dominantes brasileiras durante a ditadura empresarial-militar (1964-1988). O ponto de partida da pesquisa foi calcado em análise histórica das relações sociais que embasaram as políticas petrolíferas entre 1930 e 1964, exposta em capítulo específico. Constatou-se, nesta seção, que o golpe que derrubou o governo João Goulart significou a alocação da Petrobras, de forma desnuda e efetiva, no cerne da contrarrevolução preventiva que embala a estrutura de funcionamento das classes dominantes brasileiras. Tendo isso em vista, a hipótese que regeu o "núcleo duro" desta pesquisa foi fortemente influenciada pela pesquisa de René Dreifuss, mais especialmente o seu livro "1964: a conquista do Estado. Ação política, poder e golpe de classe". O cientista político demonstrou que o golpe de 1964 e a ditadura então instituída foram construídos, elementarmente, por segmentos militares e empresariais. Por conseguinte, a hipótese da tese partiu da presunção de que com a Petrobras não foi diferente, sendo seus quadros constituídos, ao longo do regime, por componentes das burguesias e por membros das Forças Armadas. Com o uso do aparato teórico-metodológico marxista gramsciano foram analisadas as trajetórias coletivas de todos os componentes do alto escalão da Petrobras entre 1964 e 1988, de modo a qualificar o perfil dos militares ali inseridos e perceber a existência de intelectuais orgânicos empresariais naquelas funções. Além disso, foram averiguadas mobilizações de aparatos privados de hegemonia em relação às diretrizes petrolíferas do Estado. Como conclusão, verificou-se que a estrutura administrativa do sistema Petrobras foi predominantemente integrada, por um lado, por agentes vinculados ao empresariado brasileiro, o que contraria a tese de autores que afirmam que a estatal, na ditadura, passou a ser gerida por "tecnocratas" alheios às relações/interesses políticos. Por outro lado, o primeiro escalão da Petrobras também foi composto por componentes das Forças Armadas atrelados à Escola Superior de Guerra. Em decorrência desse cenário, a estatal do petróleo se configurou tanto como um importante pivô da Doutrina de Segurança Nacional de combate aos "inimigos internos" quanto como uma viabilizadora da concentração e centralização de capitais privados específicos, sobretudo aqueles atuantes no ramo petroquímico. Junto a isso, a Petrobras seguiu sendo um vetor da contrarrevolução preventiva brasileira mesmo no processo de abertura para a democracia, em um cenário no qual trabalhadores da categoria puderam atuar politicamente de forma mais enfática e que as burguesias passaram a pleitear a privatização do sistema Petrobras.