Direito à cidade em disputa: o caso da comunidade Metrô-Mangueira

Abstract

A presente dissertação tem por objetivo desenvolver uma abordagem crítica, na perspectiva doutrinária de autores como David Harvey, Enzo Bello, Neil Smith, Milton Santos, Raquel Rolnik, Fábio Silveira Molina, Ricardo Nery Falbo e outros, tendo por base o direito à moradia e à propriedade e, por extensão, do direito à cidade e o direito de resistência. Neste sentido, foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa, na modalidade de estudo de caso, com a participação dos moradores, comerciantes e trabalhadores residentes na Comunidade Metrô-Mangueira, em confronto com o poder público, representado pela prefeitura do Rio de Janeiro, no intuito de proceder à remoção dos referidos cidadãos, a fim de se apropriar do território para a construção de infraestrutura destinada aos megaeventos em realização na cidade. Ao longo da dissertação, verificam-se os embates na esfera jurídica para garantir os direitos dos ocupantes da comunidade, bem como as estratégias adotadas para confrontar o processo de gentrificação a que foram submetidos pela prefeitura.