Discurso de ódio, intolerância religiosa e democracia: uma análise comparativa de dois julgados do Supremo Tribunal Federal

Abstract

A presente dissertação tem por objeto de estudo o discurso de ódio com viés religioso em nossa sociedade, focando-se em analisar, primeiramente, os próprios conceitos de ódio e intolerância religiosa, bem como distinguir as situações em que o ódio deve ser tolerado dos discursos e manifestações que venham a incitar a violência e infringir a dignidade alheia. Assim, objetiva- se verificar em que contexto o discurso de ódio é, de fato, punido, tanto no Brasil como nos Estado Unidos da América e em alguns países europeus. Nessa toada, será realizado um estudo comparativo de dois casos emblemáticos, relativamente recentes, julgados pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da disseminação do ódio em publicações de livros brasileiros e o efetivo desfecho de tais processos. Almeja-se também, investigar o nascimento e o desenvolvimento do conceito de tolerância, abordando as múltiplas possibilidades de entendimento do termo, especialmente na atualidade. Por fim, pretende-se discorrer sobre desafios, incongruências e dilemas relacionados aos discursos de ódio religioso no contexto democrático. Dessa maneira, a pesquisa é desenvolvida a partir do método dogmático misto. Há pesquisa empírica, consistente na descrição e análise dos dois casos julgados por nossa Corte Suprema, como também há pesquisa dogmática, a partir da revisão bibliográfica, que objetiva apresentar a análise desses discursos a partir dos referenciais teóricos mencionados. Com isso, pretende-se verificar de que modo o discurso de ódio está interligado à intolerância religiosa e, consequentemente, com a construção de um possível cenário antidemocrático no Brasil.