A Remoção Forçada da Ocupação Pinheirinho do MUST : Uma análise de discurso das decisões jurídicas diante do contexto sociopolítico

Abstract

A presente monografia tem como objetivo geral elaborar, a partir da Ocupação Pinheirinho em São José dos Campos, liderada pelo Movimento Urbano dos Sem- Teto (MUST), ocorrida entre os anos de 2004 e 2012, a análise de discurso, especialmente, das determinações e decisões judiciais que culminaram na remoção forçada do Pinheirinho. Não sendo a análise de discurso reduzida tão somente aos textos, mas à análise da palavra em movimento, busca-se compreender todos os traços do inter e do intradiscurso presentes. A análise passa pela cidade de SJC, pela dinâmica e a organização da Ocupação, assim como a discussão “judicial” acerca da Ocupação. Reflete sobre a influência das lutas resultantes da reprodução dos modos de produção e da vida social na configuração da “cidade mercadoria”. A monografia tem como referencial teórico-metodológico a Teoria Crítica e a Análise do Discurso, realiza pesquisa qualitativa com investigação empírica mediante as técnicas de pesquisas de análise documental e revisão bibliográfica, articulando os campos do Direito, do Urbanismo, da Sociologia, da Política e da Linguística. Seu perfil é jurídico- social. As fontes primárias são documentos produzidos pelo TJ/SP e as secundárias consistem em artigos e livros acadêmicos sobre as temáticas pertinentes.