Clínica de direitos humanos no ensino jurídico brasileiro: articulação com as relações sociais por meio da litigância estratégica

Abstract

O objetivo da pesquisa é identificar um espaço que integre academia jurídica, sujeitos coletivos passíveis a violações de direitos, e instituições públicas. O problema diz respeito a identificação das Clínicas de Direitos Humanos se seriam elas esse espaço e como é estabelecida sua relação com o ensino jurídico e os sujeitos coletivos. Nos últimos anos há gradativa expansão do processo de implementação da metodologia clínica nos cursos jurídicos, porém poucas pesquisas têm se debruçado sobre o tema o qual envolve variáveis que merecem ser exploradas. A abordagem do tema é realizada por meio dos postulados da Teoria Crítica (HORKHEIMER, 1983) combinado com o referencial teórico-metodológico do pensamento decolonial (WALSH, 2007, 2008) com orientação instrutiva da pedagogia do oprimido de Paulo Freire (2018a). Assim, por meio de investigação empírica e teórica bem como verificação bibliográfica, a pesquisa possui caráter exploratório, descritivo, crítico e analítico com viés multidisciplinar articulando saberes do Direito, Educação, Ciência Política. A estrutura do texto está disposta a partir dos seguintes eixos principais: panorama geral das Clínicas de Direitos Humanos existentes no Brasil em 2018; práticas jurídicas universitárias brasileiras e análise teórica das Clínicas Jurídicas brasileiras e latino americanas.