O submarino convencional com propulsão nuclear brasileiro no planejamento espacial marinho: análise e avaliação da implementação (2012 a 2022)

Abstract

Esta pesquisa centra-se na análise e avaliação da implementação do Projeto sobre o Submarino Convencional com Propulsão Nuclear Brasileiro (SCPN) e do Planejamento Espacial Marinho (PEM) do Brasil. A contextualização da pesquisa remete aos marcos teóricos provenientes de estudos sobre o pensamento estratégico naval brasileiro, a geografia política, a defesa nacional e a ciência, tecnologia e inovação como indissociáveis ao desenvolvimento sustentável da Nação. Duas teses animam este trabalho. A primeira é de que o PEM, até aqui desenvolvido, não associou, com principalidade, a defesa à soberania marítima do Brasil. A segunda, que a construção do submarino nuclear de ataque é vital à soberania marítima brasileira. O marco temporal vai de 2012, início do projeto SCPN pelo Estado brasileiro, combinada com maior assertividade nas discussões sobre o PEM, até o tempo presente, 2022, quando, efetivamente, intensificaram-se negociações para a elaboração e implementação do PEM no Brasil, concomitantemente ao início de importante etapa de construção do SCPN. A metodologia envolveu três etapas: a análise bibliográfica da temática, a técnica de estudo de caso dos dois objetos de pesquisa, combinada com a metodologia de avaliação de políticas públicas dos professores Vedung e Pedone, empregada na avaliação dessas relevantes intervenções governamentais para a defesa e o desenvolvimento sustentável.